A juíza da 23ª vara federal do Rio, Maria Amélia Almeida senos de carvalho, concedeu um mandado de segurança (2007.51.01.027448-4 2001) - a seis bacharéis em direito proibindo a ordem dos advogados do brasil (oab) de exigir deles a aprovação no exame da entidade para que obtenham o registro profissional. Maria Amélia considerou inconstitucional a exigência de aprovação em exame de ordem da oab. de acordo com a juíza, a constituição "limita o direito ao exercício da profissão à qualificação profissional fixada em lei", informou a seção judiciária do rio de janeiro da justiça federal. Maria Amélia argumentou que "qualificação é ensino, é formação", veja decisão: ... Isto posto, concedo a segurança para, em virtude da inconstitucionalidade da exigência de aprovação em exame de ordem, determinar ao impetrado que se abstenha de exigir dos autores a referida aprovação para fins de concessão de registro profissional aos impetrantes. custas a serem ressarcidas pela oab/rj, sem honorários de sucumbência. transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. p.r.i. oficie-se. publicado no d.o.e. de 02/03/2009, pág. 25/26 (jrjrtq). "neste aspecto, o exame de ordem não propicia qualificação nenhuma, tampouco serve como instrumento de medição da qualidade do ensino obtido pelo futuro profissional", afirmou, na sentença. A juíza da 23ª vara federal do rio citou ainda resoluções da justiça que anularam perguntas de provas, "algumas por demais absurdas". Ontem, a secretária de ensino superior do ministério da educação (mec) disse ao presidente nacional da oab, cezar britto, que a pasta divulgará em breve regras mais rígidas para a inauguração e funcionamento de novos cursos de direito, com a possibilidade até mesmo fechar alguns deles, segundo a ordem. Para Emerson Rodrigues Presidente Nacional do Movimento Nacional do Bacharéis de Direito, “estamos conscientes que o lobi da OAB é muito forte e que possivelmente haja corporativismo em uma futura decisão em prol da OAB”. O MNBD espera que desta vez não aconteça da maneira como se sucedeu o recurso interposto pela a oab na primeira liminar conquistada pelos bacharéis, onde quem julgou o recurso foi um desembargador indicado pela oab pelo quinto constitucional, que caçou a liminar concedida na época. Informações: www.mnbd-brasil.com.br |
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domingo, 26 de dezembro de 2010
FIM DO EXAME DA ORDEM
sábado, 25 de dezembro de 2010
O que me motivou a escrever este texto foi a celeuma causada na internet, que extrapolou a rede mundial de computadores, pelas declarações da paulista, estudante de Direito, Mayara Petruso, alavancada por uma declaração no twitter: “Nordestino não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!”.
Infelizmente, Mayara não foi a única. Vários outros “brasileiros” também passaram a agredir os nordestinos, revoltados com o resultado final das eleições, que elegeu a primeira mulher presidentE ou presidentA (sim, fui corrigido por muitos e convencido pelos “amigos” Houaiss e Aurélio) do nosso país.
E fiquei a pensar nas verdades ditas por estes jovens, tão emocionados em suas declarações contra os nordestinos. Eles têm razão!
Os nordestinos devem ficar quietos! Cale a boca, povo do Nordeste!
Calem a boca, nordestinos!
Calem a boca, porque vocês não precisam se rebaixar e tentar responder a tantos absurdos de gente que não entende o que é, mesmo sendo abandonado por tantos anos pelo próprio país, vocês tirarem tanta beleza e poesia das mãos calejadas e das peles ressecadas de sol a sol.
Calem a boca, e deixem quem não tem nada pra dizer jogar suas palavras ao vento. Não deixem que isso os tire de sua posição majestosa na construção desse povo maravilhoso, de tantas cores, sotaques, religiões e gentes.
Calem a boca, porque a história desse país responderá por si mesma a importância e a contribuição que vocês nos legaram, seja na literatura, na música, nas artes cênicas ou em quaisquer situações em que a força do seu povo falou mais alto e fez valer a máxima do escritor: “O sertanejo é, antes de tudo, um forte!”
Que o Deus de todos os povos, raças, tribos e nações, os abençoe, queridos irmãos nordestinos!
Infelizmente, Mayara não foi a única. Vários outros “brasileiros” também passaram a agredir os nordestinos, revoltados com o resultado final das eleições, que elegeu a primeira mulher presidentE ou presidentA (sim, fui corrigido por muitos e convencido pelos “amigos” Houaiss e Aurélio) do nosso país.
E fiquei a pensar nas verdades ditas por estes jovens, tão emocionados em suas declarações contra os nordestinos. Eles têm razão!
Os nordestinos devem ficar quietos! Cale a boca, povo do Nordeste!
Calem a boca, nordestinos!
Calem a boca, porque vocês não precisam se rebaixar e tentar responder a tantos absurdos de gente que não entende o que é, mesmo sendo abandonado por tantos anos pelo próprio país, vocês tirarem tanta beleza e poesia das mãos calejadas e das peles ressecadas de sol a sol.
Calem a boca, e deixem quem não tem nada pra dizer jogar suas palavras ao vento. Não deixem que isso os tire de sua posição majestosa na construção desse povo maravilhoso, de tantas cores, sotaques, religiões e gentes.
Calem a boca, porque a história desse país responderá por si mesma a importância e a contribuição que vocês nos legaram, seja na literatura, na música, nas artes cênicas ou em quaisquer situações em que a força do seu povo falou mais alto e fez valer a máxima do escritor: “O sertanejo é, antes de tudo, um forte!”
Que o Deus de todos os povos, raças, tribos e nações, os abençoe, queridos irmãos nordestinos!
Primeira postagem
Criamos este blog (eu e minha esposa ) para, através dele, expormos nossa visão de mundo. Somos pagãos, ou seja, seguidores da antiga forma religiosa dos povos pré-cristãos, mas dedicaremos este blog a uma infinidade de assuntos. Eu sou músico e, a partir do ano que se aproxima, estudante de Direito. Logo usarei este blog para exercitar em forma de textos minhas opiniões. Cristiana, que é bruxa iniciante, irá expor suas opiniões de acordo com seu aprendizado. Esperamos que a partir daqui possamos abrir um debate frutífero em busca da construção de um mundo melhor.
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